Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos, com a política de privacidade e com a legislação aplicável.

2. Uso da plataforma

Você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar a plataforma apenas para finalidades lícitas;
• não praticar atos que comprometam segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço.

3. Conta e responsabilidade

Você é responsável pelas atividades realizadas com suas credenciais e deve manter a confidencialidade dos dados de acesso. Em caso de uso indevido, recomendamos alteração imediata de senha e contato com o suporte.

4. Pagamentos e transações

Quando aplicável, pagamentos são processados por provedores especializados. Condições, disponibilidade e prazos de confirmação podem variar conforme o meio de pagamento utilizado.

5. Propriedade intelectual

Conteúdos, marca, layout, software e demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, salvo hipóteses permitidas por lei.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou eventos de força maior.

7. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. O uso continuado após atualização representa concordância com a versão vigente.

O usuário advogado pode solicitar a exclusão da própria conta pelo perfil. O passo a passo está disponível em Exclusão de conta.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente, conforme a lei.