Agendamento OAB
Política de privacidade
Última atualização: 08 de abril de 2026
1. Dados que coletamos
Coletamos os dados informados por você no cadastro e durante o uso da plataforma, como nome, e-mail, telefone, CPF, informações profissionais e dados necessários para agendamentos, pagamentos e emissão de comprovantes.
2. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para:
- permitir autenticação e acesso à sua conta;
- realizar agendamentos, inscrições e processamento de pagamentos;
- enviar comunicações operacionais e confirmações relacionadas aos serviços;
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
3. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com provedores essenciais para funcionamento da plataforma, como serviços de hospedagem, pagamento, notificações e armazenamento, sempre no limite necessário para prestação do serviço e em conformidade com a legislação aplicável.
4. Retenção e segurança
Mantemos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou alteração.
5. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, revogação de consentimento e exclusão, quando aplicável. Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais do projeto.
Para excluir sua conta diretamente pelo aplicativo, consulte as instruções em Exclusão de conta.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e identificadores técnicos para manter sua sessão ativa, melhorar segurança, desempenho e experiência de navegação.
7. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.